Termos de Serviço da Plataforma Nutripass

Bem-vindo(a) à nossa Plataforma Digital Nutripass!

Antes de entrar no conteúdo e objetivo deste documento, queremos nos apresentar.

Você deve ter entrado em nosso site e visto que somos um software completo, que fornece ajuda aos usuários do começo ao fim, desde o atendimento até a capacitação.

Somos uma empresa voltada para o ramo de nutrição com o objetivo de oferecer aos usuários a ferramenta de gestão mais completa do mercado.

Entregamos também uma interação diferenciada entre o profissional de nutrição e o usuário, com comunicação privativa, videoconferência e prescrições direcionadas diretamente para ele.

E para fornecer todas essas ferramentas, temos: (i) nossa plataforma online, nutripass.com.br (ii) aplicativo para os usuários, "Nutripass", ("PLATAFORMA"), ambos disponíveis na Apple Store e Play Store.

Agora entrando no assunto do documento, elaboramos este TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA DA NUTRIPASS ("TERMO") para que você entenda as regras que devem ser observadas e cumpridas durante o uso de nossa PLATAFORMA, assim como suas funcionalidades.

Para a leitura e interpretação deste TERMO, entendemos que é importante deixar bastante claras as regras e condições de uso das PLATAFORMAS, por isto, definimos melhor algumas palavras, para não existir confusão, são elas:

Nutripass: Somos nós! A Nutripass é uma marca da empresa DG VENTURES 1 LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 46.610.784/0001-70, com sede a Avenida Praia de Belas, n. 1212, sala 1522, Bairro Menino Deus, Porto Alegre, RS, CEP.: 90.110-000, voltada para desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis.

Usuário(s): Qualquer pessoa que aderir a plataforma de uso da Nutripass e realizar o cadastro adequadamente, estando aptos a fazerem o uso das funcionalidades das PLATAFORMAS.

Este documento está dividido por capítulos na ordem descrita no "Tópicos de Navegação", assim como nos subtópicos grifados e em destaque para que saibam de que assunto estamos falando e para localizar o que quer saber com maior facilidade.

Tendo em vista que a comunicação deste documento ocorre entre a Nutripass e os Usuários também é referida em primeira pessoa, como "a gente, nossas, etc."

Usamos linguagem menos formal e tratamos dos Usuários como "você", ou "vocês", pois é para você mesmo que serve este documento!

Antes mesmo de explicarmos como a PLATAFORMA funciona, precisamos destacar que este documento é vinculante entre a Nutripass, e você usuário.

Lembrando que o uso das PLATAFORMA por você implica na adesão ao presente documento, ciência e concordância com nossas condições.

Você, como Usuário é responsável por seus atos e caso discorde de nossas condições, constantes neste documento, deve se abster de usar a PLATAFORMA, o simples uso e aceite dos termos vinculam as presentes condições.

Também é importante destacar como que você que está fazendo acesso à nossa PLATAFORMA pode se tornar um Usuário, e aproveitar todas as funcionalidades que oferecemos, para isso, é necessário realizar o cadastro.

Cadastro. Para usufruir das funcionalidades da PLATAFORMA, você deve se cadastrar, criando Conta de Usuário, com Login e senha próprios, na página "Cadastre-se".

Os serviços da PLATAFORMA são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, admitindo-se, excepcionalmente, o acesso por indivíduos emancipados, desde que devidamente comprovada tal condição por meio de documentação hábil.

A Nutripass poderá, a qualquer tempo e sob sua exclusiva conveniência, alterar os critérios de criação de conta.

Para a realização do cadastro, você deverá informar os seguintes dados de caráter obrigatório: (i) nome completo; (ii) número cadastrado no CPF/MF; (iii) número de telefone celular para contato com DDD e código de área internacional se de fora do Brasil; (iv) endereço de e-mail, e; (v) senha de acesso para criação, conforme nossos parâmetros de segurança mínimos.

Requisitos de segurança. Para sua segurança, a senha cadastrada pelo Usuário deverá ter, no mínimo, 8 (oito) caracteres, contendo, pelo menos, um número e uma letra.

Atualização de dados. Cada Usuário será responsável por acessar, incluir, modificar ou excluir as suas respectivas informações cadastradas na PLATAFORMA.

Veracidade de informações. É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

Uso pessoal. Os Usuários não poderão ceder, vender, alugar ou realizar qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.

Confidencialidade. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu o dever de zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

Alteração de senha. O Usuário poderá, a qualquer momento, proceder a alteração de sua senha através da aba "Nome do usuário > "Meu Perfil" > "Editar dados".

Acesso. Aos usuários cadastrados pela empresa que possui parceria com a Nutripass têm acesso gratuito à plataforma, conforme plano escolhido pela empresa.

Agora que já discutimos quem somos, por que este documento é importante, e você finalizou o cadastro, vamos entrar melhor na sua experiência como Usuário no ambiente interno de nossa PLATAFORMA, e começamos explicando quais são os recursos e como disponibilizamos eles para você usuário e seu paciente!

Tipos de plataforma. A Nutripass disponibiliza ao Usuário o ambiente interno site URL nutripass.com.br assim como o aplicativo "Nutripass" que está disponível para download na Apple Store e Play Store.

Layout. Para melhor compreensão e facilitar sua vida, a PLATAFORMA é dividida em categorias e subcategorias, assim você encontra os serviços, ferramentas e benefícios que desejar de forma mais prática.

Recursos do site. Você pode encontrar a descrição das nossas opções de Serviço no nosso site. Explicaremos quais opções de Serviço estão disponíveis para você quando você criar uma conta do Nutripass. Nós ofertamos acesso ao software ou serviços promocionais especiais, inclusive ofertas de serviços e produtos de terceiros em conjunto com ou através do Serviço Nutripass. Não nos responsabilizamos pelos produtos e serviços prestados por terceiros.

Utilizamos um algoritmo proprietário para gerar o plano alimentar ou meta energética após a anamnese. Este algoritmo de apoio, não é uma inteligência artificial autônoma, mas uma ferramenta para agilizar o processo. Após a geração, um nutricionista interno valida, revisa e ajusta o plano, garantindo que seja personalizado e preciso.

O usuário poderá enviar uma foto de si para análise pela plataforma, sendo que tal foto será utilizada apenas para processamento da análise por I.A., no modelo de Body 3D. A foto será processada de forma temporária, sem retenção ou armazenamento permanente por parte da plataforma. Poderá ser enviado a quantidade de fotos referente ao plano utilizado pelo usuário.

A realização de consultas online por meio da plataforma Nutripass é conduzida exclusivamente por nutricionistas registrados no Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Todas as teleconsultas realizadas são feitas em conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas pelo CFN nº 666/2020, garantindo que o atendimento seja realizado de forma ética, segura e de acordo com as boas práticas profissionais.

O usuário declara estar ciente de que a teleconsulta tem o mesmo valor legal e técnico que uma consulta presencial, e que as orientações fornecidas são baseadas na análise individualizada do caso, respeitando a legislação vigente e as diretrizes do CFN para a prática da nutrição à distância, ficando na responsabilidade do próprio nutricionista as informações passadas ao usuário. A plataforma apenas facilita o agendamento, a conexão e o registro dessas consultas. O serviço de teleconsulta não se destina a atendimentos de urgência ou emergência.

Os procedimentos operacionais, prazos e regras específicas de uso de serviços e consultas seguirão as políticas vigentes publicadas pela Nutripass em seus canais oficiais.

Travas Técnicas: As funcionalidades da plataforma incluem travas técnicas, como:

• Liberação de conteúdo somente após validação da nutricionista.
• Consultas realizadas exclusivamente por nutricionistas registradas.
• No chat via WhatsApp, há distinção clara entre suporte educativo e consulta formal, com disclaimers apropriados.
• A IA está limitada a funções de apoio, como transcrição e respostas gerais, sem acesso a planos alimentares ou consultas.

O plano alimentar é sugerido por um algoritmo proprietário baseado na anamnese do usuário, indicando uma meta energética ou plano inicial. Esse material é sempre revisado e, se necessário, ajustado por uma nutricionista antes de ser entregue. A responsabilidade técnica é da nutricionista responsável pela validação, não do algoritmo. A IA é utilizada exclusivamente para apoio, sem alterar a conduta nutricional. Seu uso se limita a: Transcrição de consultas (sem alterar conteúdo).

A IA não gera planos alimentares nem substitui a consulta profissional.

Ainda deixamos claro que o plano guia não substitui consulta com um nutricionista.

Alterações. Lembrando que os recursos podem ser alterados a qualquer tempo, sob critério único e exclusivo da Nutripass, sem que gere qualquer forma de multa/indenização.

Também temos que falar sobre como que a gente pode desativar sua conta, ou você pode pedir para excluí-la, afinal, ainda que a gente goste muito de você, não é toda relação que é eterna, não é?

Cancelamento de conta. Na situação que a gente constate qualquer espécie de inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário, por falsidades, a gente pode suspender sua conta para averiguação do ocorrido, ou, cancelar a conta.

Desativação de conta. O Usuário poderá a qualquer momento, solicitar a exclusão de seu cadastro diretamente junto à Nutripass.

Manutenção de dados. A gente, como consta na nossa Política de Privacidade, poderá manter determinados dados pessoais do Usuário para cumprimento de determinações legais.

Invasão de conta. Caso você suspeite que terceiros têm utilizado sua conta na PLATAFORMA sem sua permissão, se compromete a envidar esforços para informar a gente, para que tomemos as devidas providências.

Disponibilizamos na PLATAFORMA espaços de comunicação entre o Usuário e o Paciente assim como entre Usuários, por isso, precisamos esclarecer algumas regras de convivência para que a troca de informações seja responsável e segura.

Interação. Vocês poderão interagir com a PLATAFORMA por meio de “chat” assim como com o upload e download de imagens relativas às refeições realizadas pelo Paciente e/ou fotos de medidas corporais.

Finalidade da interação. A utilização destas interações restringe a finalidade de (i) troca de informações entre Usuários; (ii) comunicação para esclarecimento de dúvidas e informações entre Usuário e Nutricionista.

Responsabilidade. Você é único responsável pelo que escreve, subscreve, encaminha, fala, posta ou declara em todos os ambientes de interação da nossa PLATAFORMA, a gente poderá revisar mensagens e/ou comentários inadequados e que a gente entenda descabidos, reprovando-os ou excluindo os mesmos se estiverem em desacordo com a finalidade prevista acima na “Finalidade da interação”.

Exclusão. Como dissemos anteriormente, os comentários em desacordo com “Finalidade da interação” poderão ser excluídos da PLATAFORMA. Você não pode fazer comentários ou enviar mensagens com finalidades, não taxativamente: (i) ilegais; (ii) que atentem contra a honra, assim compreendidos como injuriosos, difamatórios ou caluniosos; (iii) discriminatórios de qualquer forma, religioso, racial, de gênero; (iv) agressivos ou de incitação à violência física ou psicológica; (v) pornográficos ou obscenos; (vi) vexatórios; (vii) de assédio sexual ou moral; (viii) que promova trabalho escravo, ou análogo; (ix) que fomente trabalho infantil; (x) compra, venda, trafico, comercialização ou fomento de uso à drogas lícitas ou ilícitas, e/ou; (xi) uso de falsa identidade.

Consequências de danos. Na situação em que algo que você diga, de forma escrita ou verbal, ofenda alguém, ou, cause prejuízo, você deverá, única e exclusivamente arcar com a devida indenização em função do dano causado assim como responder na justiça competente pelas consequências da fala.

Responsabilidade do provedor. Em consonância com a Lei Federal 12.965/14, a Nutripass não responde pelo conteúdo gerado pelo Usuário ou seu Paciente.

Além do conteúdo, também temos outras atribuições de responsabilidade ao Usuário para serem delimitadas, são elas:

Uso ético. Você se compromete a utilizar a PLATAFORMA de maneira ética, respeitando as condições que regem sua utilização e efetiva finalidade.

Finalidade da interação. A utilização destas interações restringe a finalidade de (i) troca de informações entre Usuários; (ii) comunicação para esclarecimento de dúvidas e informações entre Usuário e Nutricionista.

Vedação ao uso e manipulação de código. Você se compromete a não acessar, usar ou explorar de qualquer forma o código-fonte, elementos de programação, scripts, bancos de dados ou qualquer outro conjunto de dados que constituam a PLATAFORMA, bem como se compromete a não realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e códigos da PLATAFORMA.

Vedação ao “Robot”. Também é proibido acessar, monitorar ou copiar qualquer conteúdo ou informação da PLATAFORMA utilizando robot, spider, scraper ou outros meios automatizados ou processos manuais, para qualquer finalidade ou sob qualquer circunstância, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

“Deep-link”. Você se compromete a não realizar deep-link de qualquer parte da PLATAFORMA, gerando, por exemplo, eventual caminho para consulta, bem como se compromete a não disponibilizar a PLATAFORMA por "frame", "espelho" ou outro modo de exibição, em outro site disponível na internet, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

A gente também tem disposições de responsabilidades com você! Então vamos a elas.

Falhas técnicas. A gente vai envidar os melhores esforços para realizar a manutenção da disponibilidade da PLATAFORMA para você. Na situação de indisponibilidade temporária gerada por falhas nos sistemas, desastres naturais ou fatos de terceiros que fogem do nosso controle, a gente vai fazer o que estiver no nosso alcance para reestabelecer a PLATAFORMA, não podendo ser responsabilizada pela indisponibilidade da PLATAFORMA.

Hyperlinks de terceiros. A gente não se responsabiliza pela navegação pela web de vocês em links externos contidos na PLATAFORMA, sendo dever de vocês a leitura de eventuais Termos de Uso do portal de terceiro acessado e agir conforme o determinado.

Invasão Hacker. Neste século coisas estranhas podem acontecer, como uma invasão hacker nos nossos sistemas. A gente não se responsabiliza pela indisponibilidade da PLATAFORMA em função de ataques de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão de vocês em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

“Bugs”. A gente não se responsabiliza por bugs, falhas ou funcionamentos indevidos que ocorram nos equipamentos utilizados por você para acesso à PLATAFORMA durante o uso regular da PLATAFORMA.

Como a PLATAFORMA é de propriedade da Nutripass, para você usar, concedemos o licenciamento temporário da PLATAFORMA, para o Usuário mediante o cumprimento de todos os requisitos deste documento.

Licença e chaves de acesso. A Nutripass concede ao Usuário o acesso (licença) de uso da Plataforma via “login” e “senha” (“chaves de acesso”), onde o Usuário poderá fazer o uso de todos os sistemas disponibilizados da PLATAFORMA, de acordo com seu plano.

Propriedade dos Softwares. O Usuário reconhece, por meio deste instrumento a propriedade da PLATAFORMA como da Nutripass, declarando que não irá pleitear por quaisquer direitos de propriedade dos códigos da PLATAFORMA.

Sublicenciamento. O Usuário é o único autorizado a fazer o uso das chaves de acesso e da respectiva licença da PLATAFORMA, não podendo sublicenciar a mesma de forma gratuita ou onerosa sem a devida autorização expressa da Nutripass, respeitando as disposições contidas na Lei Federal 9.609/98 (Lei de Software) e Lei Federal 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

Direito autoral. O Usuário reconhece os direitos autorais da PLATAFORMA como da Nutripass, que tratam a Lei Federal 9.609/98 (Lei de Softwares) e Lei Federal 9610/98 (Lei de Direitos Autorais), sem poder compartilhar, armazenar, usar de forma indevida, com exploração de sinais distintivos, marcas, fotografias, obras e dados.

Comprometimento em cumprimento. O Usuário compromete-se a: (a) não infringir quaisquer direitos relativos à PLATAFORMA; (b) não modificar ou remover qualquer aviso relativo aos direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade da Nutripass ou sobre a documentação relativa a PLATAFORMA; e (c) indenizar a Nutripass e/ou terceiros prejudicados por todos os danos causados, de qualquer natureza, em razão do descumprimento das obrigações ora avençadas de propriedade industrial.

Código-fonte e software. O Usuário não poderá acessar, usar ou explorar de qualquer forma o código- fonte da PLATAFORMA, elementos de programação, scripts, APIs, ainda que códigos abertos/públicos, bancos de dados ou qualquer outro conjunto de dados que constituam a PLATAFORMA, bem como se compromete a não realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e códigos da PLATAFORMA.

Violação. A infração das disposições de propriedade intelectual dispostas por este documento permitem a exclusão imediata do Usuário dos cadastros e acessos à PLATAFORMA assim como o respectivo pleito, de indenização à Nutripass pelos danos causados.

Política de privacidade e proteção de dados. A Nutripass tem política privacidade e proteção de dados, que pode ser consultada em: https://nutripass.com.br/privacy-policy

Uso de aperfeiçoamento. Ao fornecer dados na PLATAFORMA, o Usuário concorda e aceita que a Nutripass poderá utilizá-los para realizar melhoramento e aperfeiçoamento de sua tecnologia, respeitando o segredo de negócio e tratando as informações como confidenciais, não compartilhando-as com terceiros não autorizados, salvo nas hipóteses legalmente permitidas mencionadas neste documento.

Autorizados. As informações confidenciais obtidas pela Nutripass somente deverão ser divulgadas às pessoas por ela autorizadas na estrita medida em que se fizer necessário, de acordo com nossa Política de Privacidade.

E para melhor ouvir de vocês o que acham dos Produtos, tentar resolver algum problema ou engano, temos canal de atendimento com vocês! Não queremos deixar ninguém na mão.

Meios e horários de atendimento. Atendemos vocês de segunda à sexta-feira, das 8h às 19h, exceto feriados nos seguintes canais:

• Suporte no e-mail: suporte@nutripass.com.br
• Suporte de ajuda, no ambiente interno da PLATAFORMA.

Data de disponibilização do Termo. O presente Termo foi disponibilizado em 15 de outubro de 2025 na PLATAFORMA.

Modificação do Termo. O presente Termo está sujeito à constante melhoria, de forma que a gente se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua própria conveniência, ficando você imediatamente vinculado às alterações e podendo proceder, a qualquer momento, a sua verificação.

Notificação prévia. Ocorrendo atualizações no presente Termo, a gente se compromete a notificar o Usuário através de um dos meios de contato disponibilizado pelo Usuário no momento de cadastramento.

Modificação da PLATAFORMA. A gente pode, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ou contrapartida indenizatória, editar ou excluir as funcionalidades e serviços ofertados, bem como abarcar novos serviços disponibilizados na PLATAFORMA.

Foro. Os Termos de Uso e Condições aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.